Como registrar uma música

Biblioteca Nacional

• Preço: R$ 40 para pessoa física, R$ 80 para pessoa jurídica, mais R$ 40 se houver procuração.
• Pagamento: Pix ou cartão no gov.br; GRU no pedido físico.
• Documentos: formulário, comprovante e uma via da obra. A identificação é pelo CPF.
• O que entra: letra de música (cifrada ou não), partitura e conjunto de até 15 títulos do mesmo gênero.

Escola de Música da UFRJ

Exige que a música esteja em notação, numa partitura. Pede formulário por música, partitura com páginas numeradas e assinadas e comprovante de R$ 15 por música. O certificado é enviado por e-mail e, em pedidos por correspondência, pelos Correios.

O que o registro prova e o que não prova

A Biblioteca Nacional define o registro como "importante meio de prova de autoria e titularidade", e não como condição para a proteção. Ele não impede cópia automaticamente, não substitui contrato entre parceiros e não coloca a música no ECAD. Para receber, filie-se e cadastre as obras.

E o cartório ou um site de registro?

Documento com data em cartório, e-mail enviado para si mesmo ou serviço privado podem ajudar como indício, mas não têm a função pública do registro. O ECAD afirma que registros de outras entidades e sites "não têm relação" com o recebimento de direitos autorais.