Música sem direito autoral: o que pode usar
Quase toda música tem dono. O que dá para usar sem pedir autorização é a obra em domínio público, com composição e gravação já vencidas, e a música com licença aberta, dentro das condições dela. "Sem royalties" só quer dizer que não há pagamento por uso. Confira a licença antes de publicar.
Por Redação Selo Próprio. Fontes conferidas em .
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Domínio público
Vence 70 anos depois de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor. Em parceria, conta o último autor. A gravação tem prazo próprio, então uma música antiga pode estar livre e a gravação não. O Instituto Moreira Salles adota esse critério duplo no seu acervo de 78 rotações.
Orações e textos tradicionais
Pela Lei 9.610/1998, art. 45, obra de autor desconhecido pertence ao domínio público, ressalvada a proteção a conhecimentos étnicos e tradicionais. Isso costuma alcançar orações antigas, mas só o texto original: tradução recente, adaptação, arranjo e gravação têm dono. Quem quer musicar uma oração popular deve partir de uma versão sem autor identificado, como o texto tradicional da oração a São Jorge, e criar melodia própria. Já "Jorge da Capadócia", de Jorge Ben, é uma canção protegida: regravar depende de autorização.
As licenças Creative Commons
| Licença | Uso comercial | Permite adaptar |
|---|---|---|
| CC BY | Sim | Sim |
| CC BY-SA | Sim | Sim, com a mesma licença |
| CC BY-ND | Sim | Não |
| CC BY-NC | Não | Sim |
| CC BY-NC-SA | Não | Sim, com a mesma licença |
| CC BY-NC-ND | Não | Não |
Todas pedem crédito. A Creative Commons considera a sincronização de música em vídeo sempre uma adaptação. Por isso, na leitura direta da regra, uma licença ND não cobre trilha de vídeo.
Música para vídeo no YouTube
A Biblioteca de Áudio do YouTube fica no YouTube Studio e é "copyright-safe". Em faixas com Creative Commons, o crédito na descrição é obrigatório. Sites como o Free Music Archive têm licenças variadas: leia a de cada faixa.
Se você é o autor
Antes de aplicar uma licença CC, pergunte à sua associação. A própria Creative Commons recomenda checar a sociedade de gestão, e a renúncia a royalties só vale "to the extent their societies allow". Não encontramos regra pública das associações brasileiras sobre o tema.
Perguntas frequentes
Música em domínio público é grátis para vídeo?
A composição, sim, depois do prazo. A gravação pode continuar protegida.
Música gerada por IA é sem direito autoral?
A lei brasileira define autor como pessoa física, e a questão ainda é discutida. Para uso comercial, confira os termos do serviço que gerou o áudio.
Fontes
- Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), Planalto. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em 08/11/2026.
- ECAD, perguntas frequentes. ecad.org.br/faq/. Acesso em 08/11/2026.
- Creative Commons, sobre as licenças. creativecommons.org/cc-licenses/. Acesso em 08/11/2026.
- Creative Commons, perguntas frequentes. creativecommons.org/faq/. Acesso em 08/11/2026.
- YouTube, Biblioteca de Áudio. support.google.com/youtube/answer/3376882?hl=en. Acesso em 08/11/2026.
- Instituto Moreira Salles, músicas ao alcance de todos. ims.com.br/por-dentro-acervo/musicas-ao-alcance-de-todos/. Acesso em 08/11/2026.
- Free Music Archive, sobre. freemusicarchive.org/about. Acesso em 08/11/2026.